Extrato de Contrato

CONTRATO Nº: 131/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº: 26.0.000000848-5.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº: 25.0.000001057-2.

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 17/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90029/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Green Multi Comercial e Serviços Ltda.

OBJETO: Aquisição de materiais de comunicação visual para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

FONTE: DPE: 1.500.00000, detalhamento da fonte: 666666.

SUBITEM: 44 – Material de sinalização visual e outros.

VALOR: R$ 5.125,00 (cinco mil cento e vinte e cinco reais).

VIGÊNCIA: 10/09/2026 a 10/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante;

SIGNATÁRIOS: Márcia Helena Ribeiro da Silva - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 10/09/2026, às 09:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1188704 e o código CRC 8865CC3F.