Extrato de Rescisão

DO TERMO DE RESCISÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO

 

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 17.0.000000876-1.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Maria Fernanda Oliveira Miranda Araújo.

OBJETO: Rescisão do Termo de Adesão de Prestadora de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 03/09/2026.

SIGNATÁRIOS:  Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral

   Maria Fernanda Oliveira Miranda Araújo - Voluntária

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Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 03/09/2026, às 12:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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