Extrato de Contrato

CONTRATO Nº: 127/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 26.0.000000865-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do estado do Tocantins.

CONTRATADA: F A Oliveira Júnior Aerviços  Empreendimentos.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição integral de peças em equipamentos de climatização (ar-condicionado tipo split, cortinas de ar e similares), visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo e 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

FONTE: 1.500.0000000 e detalhamento da fonte: 666666.

SUBITEM: 17 - Instalação, Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, 26 - Material Elétrico e Eletrônico, e 99 - Outros Materiais de Consumo.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE002651 e 2026NE002668.

VALOR: R$ 263.094,46 (duzentos e sessenta e três mil e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: 01/09/2026 à 01/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensoria Pública do estado do Tocantins – Contratante;

  Francisco Abreu Oliveira Júnior – F A Oliveira Júnior Aerviços Empreendimentos – Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 01/09/2026, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1185678 e o código CRC F03D0950.