Extrato de Contrato

CONTRATO Nº: 126/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 26.0.000000865-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do estado do Tocantins.

CONTRATADA: Araújo e Resplande LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição integral de peças em equipamentos de climatização (ar-condicionado tipo split, cortinas de ar e similares), visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito e 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo e 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

FONTE: 1.500.0000000 e detalhamento da fonte: 666666.

SUBITEM: 17 - Instalação, Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos; 26 - Material Elétrico e Eletrônico; e 99 - Outros Materiais de Consumo.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE002654 e 2026NE002654.

VALOR: R$ 421.233,90 (quatrocentos e vinte e um mil duzentos e trinta e três reais e noventa centavos).

VIGÊNCIA: 01/09/2026 à 01/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensoria Pública do estado do Tocantins – Contratante;

                              Veraildes Resplande de Araújo Abreu – Araújo e Resplande – Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 01/09/2026, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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