Ato

Nº 320, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, RODRIGO MAGALHAES CORREIA do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5

 

Art. 2º Exonerar, KAIO PINHEIRO VALADÃO do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5

 

Art. 3º Exonerar, CRISTIELE ALVES DE CARVALHO BEZERRA do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3

 

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 01/09/2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 


PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 31/08/2026, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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