SEI/DPTO - 1181087

A COMISSÃO ELEITORAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, constituída através da Resolução-CSDP nº 290, de 06 de agosto de 2026, publicada no DODPE nº 1244, de 07 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o DEFERIMENTO do pedido de registro de candidatura do Defensor Público PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES ao pleito eleitoral para escolha de Defensor(a) Público(a)-Geral, biênio 2027/2029, cientes as pessoas interessadas do prazo de 03 (três) dias, a contar da publicação deste edital, para interposição de eventuais impugnações.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de agosto de 2026.

Presidente da Comissão Eleitoral

Membra da Comissão Eleitoral

Membro da Comissão Eleitoral

Documento assinado eletronicamente por Freddy Alejandro Solarzano Antunes, Presidente Comissão, em 20/08/2026, às 11:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Fabiana Razera Gonçalves, Membro de Comissão, em 20/08/2026, às 11:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Edivan de Carvalho Miranda, Membro de Comissão, em 20/08/2026, às 12:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1181087 e o código CRC 442B4E40.