Extrato de Termo de Voluntário

DO TERMO DE RESCISÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO

 

PROCESSO ELETRÔNICO nº: 26.0.000001260-1.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Luiza Iohanna Pinheiro Martins Curcino.

OBJETO: Rescisão do Termo de Adesão de Prestadora de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 20/08/2026.

SIGNATÁRIOS:  Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral

              Luiza Iohanna Pinheiro Martins Curcino - Voluntária


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Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 20/08/2026, às 13:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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