Extrato de Contrato

CONTRATO: 124/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 26.0.000001423-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa de Licitação n.º 1605/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Leni S Silva de Lucena.

OBJETO:  Aquisição de licenças para o uso da plataforma de Inteligência Artificial Claude, destinada a apoiar as atividades da Coordenadoria de Desenvolvimento, visando à modernização dos processos de desenvolvimento, ao aumento da eficiência operacional e ao fortalecimento da capacidade institucional de inovação tecnológica.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254 – Manutenção dos serviços de informática.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa jurídica.

FONTE: 1.500.0000.000, detalhamento da fonte 66666.

SUBITEM: 02 - Locação de software.

VALOR: R$ 10.864,80 (Dez mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA: 19/08/2026 a 19/08/2027.

DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

SIGNATÁRIOS: Leni Severina Silva de Lucena - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 19/08/2026, às 09:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1180290 e o código CRC C9B83D0D.