Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 018/2026

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 20.0.000001025-2.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Acre

        Defensoria Pública do Estado do Amapá

        Defensoria Pública do Estado do Amazonas

        Defensoria Pública do Estado do Pará

        Defensoria Pública do Estado de Rondônia

        Defensoria Pública do Estado de Roraima

        Defensoria Pública do Estado do Tocantins

OBJETO: Manutenção, organização e desenvolvimento da Revista Jurídica das Defensorias da Região Norte, com vistas ao aperfeiçoamento profissional e acadêmico de seus integrantes e ao desenvolvimento de suas finalidades institucionais.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data da sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026.

SIGNATÁRIOS: Juliana  Marques Cordeiro - Defensora Pública-Geral - DPE/AC

  Igor Valente Giuste - Defensor Público-Geral - DPEE/AP

  Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa - Defensor Público-Geral - DPE/AM

  Mônica Palheta Furtado Belém - Defensora Pública-Geral - DPE/PA

  Victor Hugo de Souza Lima - Defensor Público-Geral - DPE/RO

  Natanel de Lima Ferreira - Defensor Público-Geral em exercício - DPE/RR

  Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral -DPE/TO

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 17/08/2026, às 12:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1179506 e o código CRC CFEEA431.