Extrato de Contrato

CONTRATO: 121/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 26.0.000000089-1.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90005/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Claudio Roberto Dourado Mesquita Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição dos sistemas de geração de energia elétrica por meio de usinas solares fotovoltaicas ON-GRIDE para os Econúcleos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de Araguatins e Miracema, visando a atender o Convênio de nº Convênio nº 960195/2024 – MD, celebrado entre a União, por intermédio do por intermédio do Ministério da Defesa-MD.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.700.3111.0000.240372; SUBITEM: 30.

VALOR: R$ 89.255,00 (oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 07/08/2026 a 07/08/2027.

DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante.

                              Claudio Roberto Dourado Mesquita - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 07/08/2026, às 11:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1176902 e o código CRC 944C592A.