Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que realizará licitação, no dia 25 de agosto de 2026, às 08h15m (oito horas e quinze minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, visando a contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia e arquitetura para implantação das bases de acomodação da estrutura modular metálica adaptada do Econúcleo em Xambioá – Tocantins, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.

Jefferson Lustosa Maciel

Pregoeiro

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Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 04/08/2026, às 15:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1175250 e o código CRC B689206F.