Extrato de Contrato

CONTRATO Nº: 118/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 26.0.000001269-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa nº 1520/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Nova PPA Palmas Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 01 (um) kit automatizador de porta, incluindo todos os materiais, equipamentos, acessórios, mão de obra, testes, regulagens e garantia, destinada à entrada principal do prédio do Núcleo Regional de Araguaína da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.179.0000.240.503500; SUBITEM: 34.

VALOR: R$ 15.550,00 (quinze mil, quinhentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 31/07/2026 a 31/07/2027.

DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

                              Ricardo Zanoni Rui - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 31/07/2026, às 11:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1173395 e o código CRC 3CE5F0BD.