Extrato de Contrato

CONTRATO Nº: 117/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 26.0.000001249-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa nº 1413/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Nova PPA Palmas Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em portas automatizadas e portões eletrônicos, compreendendo diagnóstico, visita técnica, inspeção, regulagem, reparos, substituição de peças, fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessária à execução dos serviços, visando assegurar o pleno funcionamento, a segurança, a durabilidade e a adequada operacionalização dos sistemas instalados na sede administrativa e na sede de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30, 3.390.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 16, 24 e 26.

VALOR: R$ 63.810,08 (sessenta e três mil, oitocentos e dez reais e oito centavos)

VIGÊNCIA: 31/07/2026 a 31/07/2027.

DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

                              Ricardo Zanoni Rui - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 31/07/2026, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1173171 e o código CRC 97129383.