Extrato de Contrato

CONTRATO: 111/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº: 26.0.000001330-6.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI Nº: 25.0.000001057-2.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 21/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90029/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Gaia Editora Gráfica LTDA .

OBJETO: Aquisição de materiais de comunicação visual para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

FONTE: 1.500.0000000 e detalhamento da fonte 666666.

SUBITEM: 44 - Material de Sinalização Visual e Outros.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE002185.

VALOR: R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais).

VIGÊNCIA: 27/07/2026 à 27/07/2027.

DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante.

                             Ayer Felipe de Faria Neto - Representante Legal - Contratada..

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Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 27/07/2026, às 12:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1172465 e o código CRC DBFA696A.