Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2026NE002186.

PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N° 26.0.000000112-0.

PROCESSO LICITATÓRIO SEI N° 25.0.000001753-4.

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preço nº 059/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90028/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Belladata Buffet & Restaurante Ltda.

OBJETO: Coffee break para Aula Magna da 2ª Turma de Pós-Graduação em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade com o tema "Democracia, Neoliberalismo e Direitos Humanos".

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 – Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

SUBITEM: 41 – Fornecimento de Alimentação.

FONTE: 1.500.0000000.666666.

VALOR: R$ 1.160,00 (mil cento e sessenta reais)

DATA DA EMISSÃO: 23/06/2026.

 

 

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Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 24/07/2026, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1172161 e o código CRC 5AE939ED.