Extrato Acordo de Cooperação Técnica Nº 1167139 - CCONV

Em 10 de julho de 2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 25.0.000001594-9.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 029/2026.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

                          Município de Centenário-TO.

OBJETO: Instalação de um posto de informações e agendamento de serviços da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no Município de Centenário-TO, a fim de promover a descentralização dos serviços da instituição e a divulgação dos parâmetros para atendimento na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, mediante o Projeto Defensoria Presente.

VIGÊNCIA: 22/07/2026 a 22/07/2028.

DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO.

                              Focilides Carvalho Silva – Prefeito Municipal de Centenário-TO.

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Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 22/07/2026, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1167139 e o código CRC E783040B.