Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2026NE002174.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 26.0.000000253-3.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO: 25.0.000001413-6.

MODALIDADE LICITATÓRIA: Ata de Registro de Preço nº 52/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90025/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Cascudo Potiguar Negócios e Serviços Ltda.

OBJETO: Aquisição de Serviços de Aplicação de Película de Controle Solar.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091. 1173. 2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

SUBITEM: 16 - Manutenção Conservação Bens Imóveis; 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

FONTE: 1.500.000000.

VALOR: R$ 1.226,80 (mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).

DATA DA EMISSÃO: 22/07/26.

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Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 22/07/2026, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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