Extrato de Contrato

CONTRATO 109/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº: 26.0.000000414-5.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI Nº: 25.0.000001470-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90030/2025 e Ata de Registro de Preços nº 029/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Army Baterias LTDA.

OBJETO: Aquisição de material de informática.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126. 1143. 2254 - Manutenção de serviços de informática.

ELEMENTO DE DESPESA: 1.500.0000000.

FONTE: 3.3.90.30 - Material de Consumo e detalhamento da fonte 666666.

SUBITEM: 17 - Material de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC (Consumo).

NOTA DE EMPENHO: 2026NE002148.

VALOR: R$ 15.435,00 (quinze mil quatrocentos e trinta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 22/07/2026 à 22/07/2027.

DATA DA ASSINATURA: 22/07/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira – Diretora-Geral – Contratante;

SIGNATÁRIOS: Giovana Beatriz Gaiguer - Representante Legal – Contratada.

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 22/07/2026, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1171327 e o código CRC A6B01FB8.