Extrato de Contrato

CONTRATO 105/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 26.0.000001475-2.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa de Licitação n.º 1.336/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: LM Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos LTDA.

OBJETO: Aquisição de tela interativa (lousa digital) de 55 polegadas com sistema operacional integrado.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.

ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente.

FONTE: 1.756.0000240 Recursos Vinculados a Fundo, detalhamento da fonte 005035.

SUBITENS: 35 – Equipamento de Tecnologia da Informação e Comunicação.

NOTAS DE EMPENHO: 2026NE000186.

VALOR: R$ 16.990,00 (dezessseis mil novecentos e noventa reais).

VIGÊNCIA: 21/07/2026 à 21/07/2027.

DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira – Diretora-Geral – Contratante;

 José Batista da Silva Santos – Representante Legal – Contratada.

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 21/07/2026, às 09:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1170366 e o código CRC 0BAFD9E9.