Extrato de Contrato

CONTRATO 106/2006.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 26.0.000000263-0.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI Nº 25.0.000000655-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90012/2025 e Ata de Registro de Preços nº 027/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Leandro Fernandes Alves.

OBJETO: Aquisição de mobiliário, destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente.

FONTE: 1.759.0000.240 e detalhamento da fonte 005035.

SUBITEM: 42 – Mobiliário em Geral.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000189.

VALOR: R$ 10.460,00 (dez mil quatrocentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA: 20/07/2026 à 20/07/2027.

DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante

  Leandro Fernandes Alves - Representante Legal - Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 21/07/2026, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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