Extrato de Contrato

CONTRATO 104/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº: 26.0.000001653-4.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI Nº: 25.0.000000655-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90012/2025 e Ata de Registro de Preços nº 31/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Florianrius Comércio & Instalações de Móveis LTDA.

OBJETO: Aquisição de mobiliário, destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das Unidades da Defensoria Pública.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanente.

FONTE: 1.759.0000.240 e detalhamento da fonte 005035.

SUBITEM: 42 – Mobiliário em Geral.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000190.

VALOR: R$ 2.340,00 (Dois mil e trezentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 17/07/2026 à 17/07/2027.

DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira – Diretora-Geral – Contratante;

SIGNATÁRIOS: Lenis de Jesus Sousa – Representante Legal – Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 20/07/2026, às 09:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1169537 e o código CRC 6B7D0E31.

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