Extrato de Ata

DE REGISTRO PREÇOS

 

PROCESSO Nº: 26.0.000000226-6

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:43/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90006/2026

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado split hi wall inverter, com capacidades de 9.000 a 36.000 BTUs/h, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: MSN SERVIÇOS E COMERCIO LTDA

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112/03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL e MSN SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - Marciel de Santana Nascimento.

 

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Documento assinado eletronicamente por Érica Goulart Barbosa, Pregoeiro (a), em 16/07/2026, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1169096 e o código CRC C31715A5.