Extrato de Termo de Cooperação Técnica

  TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 028/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 26.0.000000755-1.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.

                          Instituto Tocantinense de Direito Administrativo - ITDA.

OBJETO: estabelecer mútua cooperação técnica e intercâmbio acadêmico, científico, cultural e tecnológico entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO e o Instituto Tocantinense de Direito Administrativo – ITDA, visando à troca de experiências e informações, ao desenvolvimento de pesquisas conjuntas, à realização de seminários, palestras, cursos, oficinas, workshops e demais ações de capacitação e aperfeiçoamento funcional, na modalidade presencial e a distância, especialmente nas áreas de Direito Administrativo, Gestão Pública e matérias correlatas de interesse comum.

VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, de 10/07/2026 a 09/07/2029.

DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO.

                               Aline Sueli de Salles Santos - Presidenta - ITDA                            

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Documento assinado eletronicamente por Iranice de Lourdes da Silva Sa Valadares, Analista Jurídico, em 10/07/2026, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1166473 e o código CRC 0200BA52.