Extrato de Rescisão

DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO

 

PROCESSO ELETRÔNICO N°: 25.0.000001788-7.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Maria Eduarda Batista de Sousa.

OBJETO: Rescisão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 10 de Julho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral;

SIGNATÁRIOS: Maria Eduarda Batista de Sousa – Voluntária.

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Documento assinado eletronicamente por Iranice de Lourdes da Silva Sa Valadares, Analista Jurídico, em 10/07/2026, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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