Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 098/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000001545-7.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI nº 25.0.000001057-2.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 14/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90029/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: LKA Brindes e Serviços Ltda.

OBJETO: Aquisição de materiais de comunicação visual para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

SUBITEM: 19 - Material de Acondicionamento e Embalagem;

FONTE: 1.500.0000.666666 - Defensoria Púbica;

VALOR: R$ 55.170,00 (cinquenta e cinco mil e cento e setenta reais).

VIGÊNCIA: 07/07/2026 a 07/07/2027.

DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante.

                              Leandro Martins Assalim - Representante Legal- Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 07/07/2026, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1164287 e o código CRC 9F5DFB32.