Extrato de Contrato

CONTRATO: 100/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI nº 26.0.000000848-5.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI nº 25.0.000001057-2.

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 17/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90029/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Green Multi Comercial e Serviços Ltda.

OBJETO: Aquisição de materiais de comunicação visual para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

SUBITEM: 44 – Material de sinalização visual e outros.

VALOR: R$ 2.012,50 (dois mil, doze reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: 06/07/2026 a 06/07/2027.

DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

                              Márcia Helena Ribeiro da Silva - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 07/07/2026, às 08:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1164731 e o código CRC 3A98F5E0.