Extrato de Contrato

CONTRATO: 097/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº: 25.0.000001499-3.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI Nº: 25.0.000000528-5.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 09/2025, Pregão Eletrônico nº 90009/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: H DE F PIRES SERVIÇOS EIRELI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo e 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

FONTE: 1.500.0000000 e detalhamento da fonte 666666.

SUBITEM: 44 – Materiais de Sinalização Visual e Outros; 16 - Manutenção Conservação de Bens Imóveis.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE001942 e 2026NE001944.

VALOR: R$ 2.375,00 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 01/07/2026 à 30/06/2027.

DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Ferreira Cristina - Diretora-Geral

 Helen de Fátima Pires - Representante Legal - Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 01/07/2026, às 14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1162812 e o código CRC 65AC240D.