Portaria

Nº 1.279, DE  DE 1º JULHO DE 2026

 

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN DE OLIVEIRA FREITAS, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073884, para responder pelo período de 16/07/2026 a 23/07/2026, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria Jurídico de Pessoal, em razão da fruição de férias do titular RENAN GOMES DE CARVALHO FONTES.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 01/07/2026, às 08:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1162502 e o código CRC 7C3AD74A.