Extrato de Contrato

Republicado para correção

 

CONTRATO: 093/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 26.0.000000811-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Portaria de Inexigibilidade nº 1.122/2026.

LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

LOCADOR: Lemos & Costa LTDA.

OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Araguaína/TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 – Atendimento sociojurídico integral e gratuito.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

FONTE: 1.500.0000000, detalhamento da fonte 666666.

SUBITEM: 10 – Locação de Imóvel.

VALOR MENSAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

VIGÊNCIA: 02/08/2026 à 02/08/2031.

DATA DA ASSINATURA: 29/06/2026.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Primeira Subdefensora Pública-Geral – Locatária;

                              Antônio Raimundo Cruz de Souza Lemos – Representante legal – Locador.

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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 01/07/2026, às 09:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1162492 e o código CRC A974AED3.