Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 096/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI nº 26.0.000000921-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, por meio da Portaria nº 1.115/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Omnitek Soluções Ltda.

OBJETO: Aquisição de equipamentos fotográficos e de vídeo destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 003.122.1143.2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos; 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública;

ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;

SUBITENS: 17 - Material de Tecnologia da Informação e Comunicação -TIC; 29 - Material p/ Áudio, Vídeo, Foto, e Imagem Satélite; 30 - Material p/ Comunicações; 33 - Equipamentos p/ Áudio, Vídeo e Foto; 35 - Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação; 37 - Equipamentos de Processamento de Dados; 39 - Equip. Hidráulicos e Elétricos; 99 - Outros Materiais de Consumo;

FONTES: 1.759.0000.240.005035 - Fundo Estadual da Defensoria Púbica; 1.500.0000.666666  - Defensoria Pública;

VALOR: R$ 52.310,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e dez reais).

VIGÊNCIA: 30/06/2026 a 31/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante.

                              Gabriel Pereira de Oliveira - Representante Legal- Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 30/06/2026, às 14:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1161660 e o código CRC 5141D7F1.