Extrato de Ata

DE REGISTRO PREÇOS Nº 42/2026

 

PROCESSO Nº: 25.0.000002387-9

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90007/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia IP (VoIP) no modelo de comunicações unificadas com solução em nuvem, composta de recursos completos para sua operação, incluindo hardware e software necessários para utilização  

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 65.295.172/0001-85), pelo valor total de R$ 584.302,96 (quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e dois reais e noventa e seis centavos) 

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.126.1143.2254  

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.40 

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral – ESTELLAMARIS POSTAL; MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Emmerson Ricieri Brito 

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Documento assinado eletronicamente por Érica Goulart Barbosa, Pregoeiro (a), em 29/06/2026, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1160601 e o código CRC 59F9754F.