Extrato de Contrato

CONTRATO: 095/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº: 26.0.000000099-9.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI N.º: 25.0.000001413-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 90025/2025 e Ata de Registro de Preços n.º 53/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Construplac Construtora LTDA.

OBJETO: Aquisição de Vidro Float Comum Incolor 3mm – com todos os materiais necessários à instalação, bem como o serviço de sua instalação para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo e 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

FONTE: DPE: 1.500.0000.000, Detalhamento 666666.

SUBITEM: 16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis e 24 - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalação.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE001936 e 2026NE001937.

VALOR: R$ R$ 6.501,85 (seis mil quinhentos e um reais e oitenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 26/06/2026 à 25/06/2027.

DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira– Diretora-Geral – Contratante;

                             José Leonan Resplande de Freitas - Representante Legal da Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 26/06/2026, às 08:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1160855 e o código CRC F36536BB.