Ato
Nº 238, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, a Defensora Pública Substituta VANESSA GOMES LOPES, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON Dianópolis).
Art. 2º. Nomear, a Defensora Pública Substituta PATRÍCIA ARAÚJO DE BRITO, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAMAC Dianópolis).
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/06/2026, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1158637 e o código CRC C9625BF4. |