Ato

Nº 237, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar, a Defensora Pública de 1ª Classe MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, do cargo em Comissão de Coordenadora do Núcleo de Conciliação e Mediação de Dianópolis (NUMECOM - Dianópolis).

 

Art. 2º. Exonerar, a Defensora Pública Substituta LUDNE NÁBILA DE OLIVEIRA BARROSO, do cargo em Comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAMAC Dianópolis).

 

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/06/2026, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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