Extrato de Rescisão

DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO

 

PROCESSO: 26.0.000000632-0.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Eduarda Hevelyn Ananias Melo.

OBJETO: Termo de Rescisão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2026.

SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini - Segundo Subdefensor Público-Geral.

                              Eduarda Hevelyn Ananias Melo - Voluntária.

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Documento assinado eletronicamente por Iranice de Lourdes da Silva Sa Valadares, Analista Jurídico, em 19/06/2026, às 11:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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