Extrato de Contrato

CONTRATO N.º 089/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 25.0.000001499-3.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI N.º 25.0.000000528-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 09/2025, Pregão Eletrônico nº 90009/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: H DE F PIRES SERVIÇOS EIRELI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 – Atendimento Sócio Jurídico Integral e Gratuito; 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; 3.3.90.30 – Material de consumo.

FONTE: 1.500.0000 detalhamento da fonte 666666.

SUBITEM: 16 – Manutenção Conservação Bens Imóveis; 44 – Material de Sinalização Visual e Outros; 99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE001686, 2026NE001687, 2026NE001688, 2026NE001690 e 2026NE001752.

VALOR: R$ 86.875,00 (oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 19/06/2026 a 19/06/2027.

DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora-Pública Geral - Contratante.

                              Helen de Fátima Pires - Representante Legal- Contratada.

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 19/06/2026, às 10:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1156334 e o código CRC 1DBEC537.