Extrato de Rescisão

DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO

 

PROCESSO: 23.0.000001677-2.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIO: André Luíz Fernandes da Costa Carvalho.

OBJETO: Termo de Rescisão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral;

                            André Luíz Fernandes da Costa Carvalho  – Voluntário.

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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 16/06/2026, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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