Extrato de Rescisão

CONTRATO N° 022/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 25.0.000002023-3.

SUBLOCADORA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

SUBLOCATÁRIA: Bendito Sabor LTDA.

OBJETO: Rescisão consensual do Contrato n.º 022/2026, referente à sublocação do espaço de 20,45 m² nas dependências da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 23/06/2026.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Primeira Subdefensora Pública-Geral;

                              Kamila Ferreira De Medeiros – Representante Legal.


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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 15/06/2026, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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