Extrato de Rescisão
CONTRATO N° 022/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 25.0.000002023-3.
SUBLOCADORA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
SUBLOCATÁRIA: Bendito Sabor LTDA.
OBJETO: Rescisão consensual do Contrato n.º 022/2026, referente à sublocação do espaço de 20,45 m² nas dependências da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 23/06/2026.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Primeira Subdefensora Pública-Geral;
Kamila Ferreira De Medeiros – Representante Legal.
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 15/06/2026, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1155478 e o código CRC BDAE70EF. |