Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2026NE001807.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 25.0.000001947-2.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITATÓRIO: SEI nº 25.0.000000651-6.

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 16/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90010/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Premium Comercial Ltda.

OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro relativo ao fornecimento de 75 (setenta e cinco) caixas de copos descartáveis com capacidade para 200 ml, formalizada por meio da Nota de Empenho n.º 2026NE000990.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo;

SUBITEM: 21 - Material de Copa e Cozinha;

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 1.781,25 (mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).

DATA DA EMISSÃO: 10/06/2026.

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 12/06/2026, às 11:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1154669 e o código CRC 08EF2D4D.