Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 079/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000001330-6.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI nº 25.0.000001057-2.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 21/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90029/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Gaia Editora Gráfica LTDA.

OBJETO: Aquisição de materiais de comunicação visual para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367 - Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEP;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

SUBITEM: 44 - Material de Sinalização Visual e Outros;

FONTE: 1.759.0000.240.005035 - Fundo Estadual da Defensoria Púbica;

VALOR: R$ 1.850,00 (mil e oitocentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 09/06/2026 a 09/06/2027.

DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante.

                              Ayer Felipe de Faria Neto - Representante Legal- Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 11/06/2026, às 16:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1152594 e o código CRC B26EC95E.