Edital
Nº 040/2026
DEFERE AS INSCRIÇÕES NO 38º CONCURSO DE PROMOÇÃO
2ª CLASSE
MERECIMENTO
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que NÃO HOUVE INTERESSADOS no 38º Concurso de Promoção pelo critério de merecimento.
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Presidente do Conselho Superior
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 27/05/2026, às 10:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1146118 e o código CRC D335C70E. |