Extrato de Contrato

CONTRATO 071/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI Nº 26.0.000001178-8.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI Nº 25.0.000001057-2.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 18/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90029/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: GS Comércio e Empreendimentos Ltda.

OBJETO: Aquisição de materiais de comunicação visual para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 - Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito;

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.090.30 - Mateial de Consumo;

SUBITEM: 23 - Uniformes, Tecidos e Aviamentos;

FONTE: 1.500.0000.000.666666;

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.120,00 (mil e cento e vinte reais);

VIGÊNCIA: 26/05/2026 a 26/05/2027.

DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026.

SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos Gois Nonato - Diretor-Geral (Em substituição) - Contratante.

 Geymison dos Santos Costa - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 26/05/2026, às 16:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1145497 e o código CRC D9A6F4B4.