Edital
EDITAL/ESDEP Nº 007, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 229, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 270, de 28 de junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público, por meio do presente edital, que transcorreu in albis o prazo para impugnação do EDITAL/ESDEP Nº 006, de 21 de maio de 2026, sem qualquer manifestação dos interessados.
Art. 2º. Publicar lista definitiva dos candidatos habilitados na avaliação da Comissão de Análise de Compatibilidade com a Política Pública de Cotas:
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Grupo 5 - Negros (pretos e pardos) (público interno e externo) |
SITUAÇÃO APÓS ENTREVISTA |
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Antoniel Alves Silva Noleto |
Não Habilitado |
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Liliane Brito Pereira De Sousa |
Não habilitada - Ausente - Item 4.11. §4º do Edital Nº 001, DE 06 de ABRIL DE 2026 |
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Larissa Reis Sales |
Habilitada |
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Francisco Gean Da Silva Almeida |
Habilitado |
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Tamara Vieira De Menezes |
Não habilitada - Ausente - Item 4.11. §4º do Edital Nº 001, DE 06 de ABRIL DE 2026 |
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Larissa Vasconcelos |
Não habilitada - Ausente - Item 4.11. §4º do Edital Nº 001, DE 06 de ABRIL DE 2026 |
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Beatriz Costa Azevedo |
Não habilitada - Ausente - Item 4.11. §4º do Edital Nº 001, DE 06 de ABRIL DE 2026 |
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Patrícia Aguiar Da Silva |
Não habilitada - Ausente - Item 4.11. §4º do Edital Nº 001, DE 06 de ABRIL DE 2026 |
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Denise Quintiliano Ledux |
Habilitada |
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Jeime Alves Santos |
Habilitado |
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Leida Maria Da Silva Thomé |
Habilitado |
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Marcos Mendes Lima |
Não habilitado - Ausente - Item 4.11. §4º do Edital Nº 001, DE 06 de ABRIL DE 2026 |
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Gustavo Barros Sousa |
Habilitado |
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Jéssica Mawane Pereira Dos Santos |
Habilitada |
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Iolanda Braga Carneiro Leriano |
Habilitada |
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Margarida Da Silva Macedo |
Habilitada |
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Rosiclea Bezerra De Souza |
Não habilitada - Ausente - Item 4.11. §4º do Edital Nº 001, DE 06 de ABRIL DE 2026 |
Art. 3º. Os candidatos habilitados concorrerão às vagas do Grupo 5 - Negros (pretos e pardos) (público interno e externo). Os candidatos não habilitados em razão da ausência continuam no certame, porém disputando entre as vagas dentro do Grupo 6 - COMUNIDADE EM GERAL, conforme Item 4.11. §4º do Edital/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026..
Art. 4º. Convocar para prova discursiva, os candidatos abaixo elencados:
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Grupo 1 - Defensoras Públicas, Defensores Públicos, servidoras e servidores efetivos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins |
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Isabel Cristina Izzo |
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Patricia Pereira De Souza Vasconcelos |
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Diwlay Rodrigues De Oliveira Barreto |
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Ludmylla Soares De Carvalho |
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Daniela Maria Da Silva Portilho |
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Marcela Vitória Souza Sodre |
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Elisneian Chaves |
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Flavia Lentula Coelho Araujo |
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Adriana Beserra Costa |
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Rozangela Ribeiro Reis |
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Marcos Alves Lustosa Ribeiro |
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José Wilismar Baiano Da Conceição |
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Lidiene De Fátima Oliveira |
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Pedro Henrique Pereira Camelo |
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Silas Araújo |
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Lucas Ferreira Lima |
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Erica Ventura Costa |
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GRUPO 2 – Servidores comissionados/cedidos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins |
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Lívia Lopes Martins |
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Carla Caroline Almeida Santos |
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Isabella Moraes Da Silva Ferreira |
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Edilson Francisco Alves |
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Pedro Lucas Duarte Vaz |
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João Paulo Pontes De Miranda Magalhães |
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Euneide Alves De Oliveira Magalhaes |
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Roni Valdo Borges Menezes Pereira Júnior |
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Daniel Rodrigo De Araújo |
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Grupo 4 - Pessoas com Deficiência (público interno e externo) |
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Raíra Raquel dos Santos Alecrim |
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Grupo 5 - Negros (pretos e pardos) (público interno e externo) |
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Larissa Reis Sales |
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Francisco Gean Da Silva Almeida |
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Denise Quintiliano Ledux |
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Jeime Alves Santos |
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Leida Maria Da Silva Thomé |
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Gustavo Barros Sousa |
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Jéssica Mawane Pereira Dos Santos |
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Iolanda Braga Carneiro Leriano |
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Margarida Da Silva Macedo |
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Grupo 5 - Quilombola (público interno e externo) |
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Rita Lopes dos Santos |
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Grupo 6 - Comunidade em geral - 02 vagas |
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Eduarda Machado Guedes |
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Márcia Silvina Da Luz Santos |
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Katiuscia Da Silva Abreu |
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Lilan Rose De Souza Teixeira Gama |
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Julia Carolaine Coelho Da Silva |
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Rodrigo Meireles Mattos Rodrigues |
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Taynan De Jesus Gama Morais |
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Karoline Belfort Carvalho |
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Jaciara Barreira Silva |
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Sheylla Pereira Nascimento |
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Maria Tainara Da Silva Vieira |
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Marcivania |
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Antonio De Paduaguiraldelli |
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Fabiana Rodrigues Oliveira |
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Ligia Cristina Lopes Dos Santos Alves |
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Alessandra Silva De Queiroz |
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Paulo Henrique Da Costa |
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Camila Amaral De Sousa |
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Maríjna Nunes Da Silva |
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Carlos Helmânio Rocha Milhomem |
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Liliane Brito Pereira De Sousa |
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Ailla Ligia E Santos Quirino |
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Jaellenvaz De Sousa Rodrigues |
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Clara Lúcia Bortoloto |
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Michele Fernanda Ferreira Marinho |
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Ana Caroline Carvalho Varao Medeiros |
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Heloísa Pereira De Macedo França |
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Joseane Lopes Mendes Brasil |
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Adriana Carvalho Barroso Nascimento |
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Anderson Fabiano De Oliveira Nunes |
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Heloisa Waleska Amariz Medrado |
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Luciene De Sousa Santos |
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Bárbara Lorena Oliveira De Sá E Silva |
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Naiele Souza Batista |
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Denise Oliveira Da Silva Vidal |
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Iara Maria Da Silva Sousa |
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Juliana Araújo Gomes |
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Henrique Lucena De Sousa Ivaci |
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Dulce Guedes Amorim |
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Wilson Oliveira Cabral Júnior |
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Mareli Terezinha Juwer |
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Leonardo Martins De Oliveira Santos |
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Jaceline Freitas Lima |
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Dilvana Holanda De Araújo Ferreira Silva |
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Regiane Da Conceição Macedo |
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Tania Oliveira |
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Jéssica Ferreira Paz |
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Lara Lopes De Sousa |
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Gabriela Campos Silva |
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Alexandre De Araújo Oliveira |
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Livia Braga Vieira |
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Robson Das Chagas Monteiro |
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Dacilene Lopes De Sousa |
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Ana Paula Alves Pimentel |
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Isadora Macêdo Sousa |
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Vanessa Mendes De Assunção |
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Eduarda Cândido Souza |
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José Eronides De Sousa Pequeno Junior |
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Luciene Pereira Dos Santos |
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Clorizelda Viana Da Silva |
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Emilly De Paula Araújo Viana |
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Jaini Maria Dos Santos De Jesus |
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Neibe Pereira Dos Santos |
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Thiago Barbosa Campos |
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Samara Milhomens De Carvalho |
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José Bernardo Da Costa Neto |
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Hiago Cardoso De Medeiros |
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Rayana Rocha Dos Santos |
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Téldima Guida Pinheiro Kicheze |
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Lorrany Gomes Da Silva |
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Selma Ramos De Oliveira |
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Laísla Ferreira Melgaço Silva |
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Tainara Vieira Da Silva |
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Eliane Augusta Lagares |
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Rosimar dos Santos Silva |
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Antoniel Alves Silva Noleto |
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Liliane Brito Pereira De Sousa |
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Tamara Vieira De Menezes |
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Larissa Vasconcelos |
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Beatriz Costa Azevedo |
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Patrícia Aguiar da Silva |
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Marcos Mendes Lima |
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Rosiclea Bezerra De Souza |
Art. 5º. A Prova Discursiva (texto dissertativo-argumentativo), é de caráter classificatório e eliminatório, com aplicação presencial na sede da ESDEP, em Palmas-TO.
Art. 6º. A prova discursiva ocorrerá no dia 29/05/2026, sexta-feira, das 09h às 12h, no Auditorio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, localizado na sede de atendimentos da Defensoria Pública, localizada na Quadra AA SE 50, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, ao lado do Fórum, em Palmas/TO.
Art. 7º As pontuações e os respectivos critérios a serem considerados para a correção do texto dissertativo-argumentativo constam no Anexo II do Edital Nº 001, de 07 de ABRIL de 2026.
Art. 8º. O texto não poderá ser identificado através de título ou nome do candidato, e deverá observar a extensão mínima de 30 (trinta) e máxima de 40 (quarenta) linhas. O descumprimento destes critérios resultará na eliminação imediata do candidato.
Art. 9º A prova será analisada pela Comissão de Avaliação constituída pela Portaria n.º 002/2026, publicada no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 1164, de 07/04/2026, e suas alterações.
Art. 10 A aplicação ocorrerá de forma presencial e individual, sob condições de sigilo e ficha de avaliação padronizada.
Art. 11 A Prova Discursiva terá a duração máxima de 03 (três) horas, incluído o tempo para preenchimento da folha definitiva, sendo estabelecido o período mínimo de 20 (vinte) minutos de permanência obrigatória do candidato em sala após o início do exame.
Art. 12 Em observância ao princípio da isonomia, não será admitido, sob qualquer pretexto ou hipótese, o reagendamento da Prova Discursiva.
Art. 13 O não comparecimento do candidato na data, horário e local estabelecidos no edital de convocação implicará em sua eliminação automática e definitiva do certame.
Art. 14. Da decisão da Comissão Avaliadora caberá recurso ao Presidente da Comissão do Concurso, entre os dias 12 e 15/06/2026, contado a partir da ciência do resultado preliminar da avaliação, ocorrida com a publicação de edital no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Palmas-TO, 26 de maio de 2026
Murilo da Costa Machado
Diretor-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
 | Documento assinado eletronicamente por Murilo da Costa Machado, Diretor(a)-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins, em 26/05/2026, às 14:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1145779 e o código CRC 68D5F893. |