Portaria

Portaria

nº 898, DE 26 de maio de 2026

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025 e suas alterações,

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 27/03/2026 a 15/04/2026, das férias do servidor DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM, Assistente de Expediente, DAPD-7, matrícula nº 9089390, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, concedidas por meio da Portaria nº 1772/2025 (DODPE nº 1057), assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 10/09/2026 a 29/09/2026.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de março de 2026.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

 

ESTELAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/05/2026, às 10:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1145620 e o código CRC 445E4458.