Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2026NE001545.

PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N° 26.0.000000253-3

PROCESSO LICITATÓRIO SEI N° 25.0.000001413-6;

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preço nº 52/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90025/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Cascudo Potiguar Negócios e Serviços Ltda.

OBJETO: Aquisição de fornecimento de película de controle solar destinado a Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.2024 – Atendimento sociojuridico integral e gratuito.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

SUBITEM: 99 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 2.418,00 (Dois mil quatrocentos e dezoito reais)

DATA DA EMISSÃO: 22/05/2026.

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Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 25/05/2026, às 11:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1144934 e o código CRC BCEE79F7.

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