Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 01.

CONTRATO: 059/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 26.0.000000562-1.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONTRATADA: MF Empreendimentos Ltda.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato n° 059/2026, celebrado em 17/04/2026, para o cancelamento do item 1, referente a 02 (duas) balanças digitais de mesa de 40kg de capacidade.

VALOR: Em decorrência da presente alteração, o valor do contrato passa a ser de R$ 700,00 (setencentos reais), correspondente exclusivamente ao fornecimento do item 2 (10 unidades de saco big bag).

DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026.

SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos Gois Nonato - Diretor-Geral (em substituição).

 Iuri de Oliveira França - Representante Legal - Contratada.

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 22/05/2026, às 10:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1143693 e o código CRC 33976BE9.