Extrato de Contrato

CONTRATO: 070/2026;

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N.° 26.0.000000903-1;

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação nº 812/2026;

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONTRATADA: Martins Cardozo Ensino Jurídico Ltda.;

OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado para ministrar Palestra Magna pelo Prof. Dr. José Eduardo Cardozo, na solenidade de abertura do “Maio Verde” da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367 – Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

FONTE: 1.759.0000240, com detalhamento 005035;

SUBITEM: 05 - Serviços Técnicos Profissionais;

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000107;

VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais);

VIGÊNCIA: 21/05/2026 a 31/12/2026;

DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026;

SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos Góis Nonato- Diretor-Geral (Em substituição)- Contratante.

                              José Eduardo Martins Cardozo- Representante Legal- Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 21/05/2026, às 09:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1143435 e o código CRC 1ECA7E54.