Portaria

 Nº 825, DE 13 DE MAIO DE 2026

 

       O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições, e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO que os acervos documentais da Defensoria Pública constituem patrimônio cultural e histórico, que devem ser preservados em conformidade com o art. 216, § 1º, da Constituição Federal;

 

CONSIDERANDO o Ato nº 101, de 31 de março de 2026, que institui o Centro de Memória da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, unidade técnico-cultural permanente, vinculada administrativamente ao Gabinete da Defensoria Pública Geral,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Memória da Defensoria Pública do Estado do Tocantins:

 

I – Marcello Tomaz de Souza, Assessor de Relações Institucionais, como Presidente;

II – Murilo da Costa Machado, Diretor-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP;

III – Karla Letícia de Araújo Nogueira, Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos – ADPETO;

IV – Renato Augusto Marinho de Carvalho, Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral;

V – Cléo Cristiane de Oliveira, Chefe da Assessoria de Comunicação;

VI – Tatyana Abrahão Piedade, Diretora de Tecnologia da Informação – DTI;

VII – Mayra Francielle Marques, Coordenadora de Desenvolvimento - lotada na DTI;

VIII – Rose Dayanne Santana Nogueira, Analista de Gestão Especializado – Jornalismo;

IX– Lucas Ferreira Cunha, Assistente de Defensoria Pública, lotado na DTI;

X – Marcelo Werneck de Souza Saraiva, Analista de Gestão Especializado – Biblioteconomia, lotado na ESDEP;

XI – Breno Santos Filardi, representante do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – SISDEP.

 

Art. 2º. Compete à Comissão de Memória da Defensoria Pública do Estado do Tocantins assegurar a continuidade das ações institucionais relacionadas à gestão da memória, incumbindo-lhe propor diretrizes, promover a articulação institucional e acompanhar a implementação de ações voltadas à valorização e preservação da memória da Instituição.

 

Art. 3º. Revoga-se a Portaria nº 1.497, de 27 de outubro de 2023.

 

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

 

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 13/05/2026, às 16:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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