Extrato Acordo de Cooperação Técnica Nº 1132419 - CCONV

Em 22 de abril de 2026.

 

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 026/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO: 25.0.000001594-9.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO;

                          Município de Divinópolis do Tocantins - TO.

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Operacional tem por objetivo a instalação de um posto de informações e agendamento de serviços da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no Município de Divinópolis do Tocantins – TO, a fim de promover a descentralização dos serviços da instituição e a divulgação dos parâmetros para atendimento na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, mediante o PROJETO DEFENSORIA PRESENTE.

VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 11/05/2028.

DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Defensor Público-Geral do Tocantins;

                              Flávio Rodrigues Silva - Prefeito municipal de Divinópolis - TO.

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 11/05/2026, às 09:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1132419 e o código CRC 25B7EFC7.