Extrato Acordo de Cooperação Técnica Nº 1132030 - CCONV

Em 22 de abril de 2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 25.0.000001594-9.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 021/2026.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

                          Município de Aguiarnópolis – TO.

OBJETO: Instalação de um posto de informações e agendamento de serviços da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no Município de Aguiarnópolis – TO, a fim de promover a descentralização dos serviços da instituição e a divulgação dos parâmetros para atendimento na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, mediante o PROJETO DEFENSORIA PRESENTE.

VIGÊNCIA: 07/05/2026 a 07/05/2028.

DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO.

                               Wanderly dos Santos Leite – Prefeito Municipal de Aguiarnópolis – TO.

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Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 07/05/2026, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1132030 e o código CRC 7851E30E.